PEC dos Precatórios alterada

Descaminho e atipicidade. Princípio da insignificância. Não cabimento. Reiteração delitiva.

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

4ª Turma decide: contribuição previdenciária é exigível desde a época da prestação de serviços

Pelo entendimento expresso em decisão da 4ª Turma do TRT-MG, o fato gerador da contribuição previdenciária se implementa com a prestação de serviços.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Banco indeniza cliente preso em agência

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura